Para obter a Acreditação Inicial, a Entidade Formadora tem de demonstrar objetivamente que a sua estrutura e práticas formativas são adequadas à oferta que desenvolve e cumpre

Quando uma vez caducado o Alvará de acreditação, a Entidade requer a sua prorrogação.

Quando uma entidade acreditada, detentora de um Alvará ainda válido, requerer um outro para alargamento da sua atuação em áreas, níveis de formação e modalidade de formação.

O Alvará Provisório poderá ser convertido a Definitivo a pedido da entidade acreditada, consoante apresentação dos requisitos em falta ou ao fim da validade do Alvará mediante abertura de processo de verificação pela entidade Acreditadora.

A reativação de Alvará decorre de situações de suspensão ou cancelamento.

Somente entidades que tenham algum alvará podem solicitar o cancelamento dos alvarás que estejam ativos e válidos.